COMO UMA ENTIDADE SINDICAL PODE, NOS DIAS ATUAIS, FINANCIAR UMA GREVE?

Os portugueses acharam uma maneira criativa e altamente inserida no contexto desta nova realidade: o ‘crowdfunding‘. Há ainda muitas dúvidas e controvérsias “morais” a respeito deste tipo de financiamento, todavia, são nas brechas do capitalismo que a peleja há de ser travada.   Forma “criativa” de financiar greve dos enfermeiros cumpre regras do ‘crowdfunding’ – […]

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STF VAI DECIDIR SE DISPENSA IMOTIVADA DE EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA É CONSTITUCIONAL

Em julgamento no plenário virtual, ministros reconhecem repercussão geral do tema. Relator considerou a relevância da matéria, com potencial de afetar as relações de trabalho e repercutir na atuação dos bancos públicos. Temo. Porque o STF não tem muita vocação para as lides e assuntos relacionados ao Direito do Trabalho. A meu ver, o próprio princípio […]

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CONTRATO INTERMITENTE: O ESTRANHO CONTRATO DE TRABALHO SEM GARANTIA DE TRABALHO E SEM GARANTIA DE SALÁRIO

Esta modalidade de contrato de trabalho foi criada pela Reforma Trabalhista de 2017. A principal característica do contrato de trabalho intermitente é não exigir legalmente que os trabalhos exercidos por um funcionário tenham continuidade. Nesse modelo, o empregado é convocado quando a empresa tem uma demanda a ser suprida. Considera-se como intermitente o Contrato de Trabalho no […]

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INFORMATIVO TST EXECUÇÃO

O TST disponibiliza uma compilação com os INFORMATIVOS TST EXECUÇÃO, dos números 1 ao 31 (de 5 maio 2014 a 30 jun. 2017). A Compilação contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução trabalhista, ou seja, ESSENCIAL.  

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HIRING BONUS

Quando se encontra um profissional que cabe perfeitamente à vaga que está sendo oferecida é preciso agir rápido para contratá-lo e oferecer condições para que ele permaneça na empresa pelo maior tempo possível. Mas em um mercado cada vez mais carente de profissionais que atendam às expectativas das organizações, a disputa pelos bons candidatos é […]

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Súmula 736 do STF

No boletim 188 do TST, a SDI I do TST reforça a aplicação da Súmula 736 do STF, para o qual a competência para as causas que visem o cumprimento de normas de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores, independentemente do vínculo com a Administração Pública, será sempre da Justiça do Trabalho, pois a ação […]

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SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E REGIME DE PRECATÓRIOS

A questão é tormentosa: a extensão do Regime Constitucional de Precatórios para Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. O STF vem compreendendo que Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que exerçam suas atividades de natureza não concorrencial, e, muitas vezes, de forma deficitária, aplicar-se-ia as regras da Execução contra a fazenda Pública, com […]

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