Mês: dezembro 2018

COMO UMA ENTIDADE SINDICAL PODE, NOS DIAS ATUAIS, FINANCIAR UMA GREVE?

Os portugueses acharam uma maneira criativa e altamente inserida no contexto desta nova realidade: o ‘crowdfunding‘. Há ainda muitas dúvidas e controvérsias “morais” a respeito deste tipo de financiamento, todavia, são nas brechas do capitalismo que a peleja há de ser travada.   Forma “criativa” de financiar greve dos enfermeiros cumpre regras do ‘crowdfunding’ – […]

Leia mais COMO UMA ENTIDADE SINDICAL PODE, NOS DIAS ATUAIS, FINANCIAR UMA GREVE?

STF VAI DECIDIR SE DISPENSA IMOTIVADA DE EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA É CONSTITUCIONAL

Em julgamento no plenário virtual, ministros reconhecem repercussão geral do tema. Relator considerou a relevância da matéria, com potencial de afetar as relações de trabalho e repercutir na atuação dos bancos públicos. Temo. Porque o STF não tem muita vocação para as lides e assuntos relacionados ao Direito do Trabalho. A meu ver, o próprio princípio […]

Leia mais STF VAI DECIDIR SE DISPENSA IMOTIVADA DE EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA É CONSTITUCIONAL

CONTRATO INTERMITENTE: O ESTRANHO CONTRATO DE TRABALHO SEM GARANTIA DE TRABALHO E SEM GARANTIA DE SALÁRIO

Esta modalidade de contrato de trabalho foi criada pela Reforma Trabalhista de 2017. A principal característica do contrato de trabalho intermitente é não exigir legalmente que os trabalhos exercidos por um funcionário tenham continuidade. Nesse modelo, o empregado é convocado quando a empresa tem uma demanda a ser suprida. Considera-se como intermitente o Contrato de Trabalho no […]

Leia mais CONTRATO INTERMITENTE: O ESTRANHO CONTRATO DE TRABALHO SEM GARANTIA DE TRABALHO E SEM GARANTIA DE SALÁRIO

INFORMATIVO TST EXECUÇÃO

O TST disponibiliza uma compilação com os INFORMATIVOS TST EXECUÇÃO, dos números 1 ao 31 (de 5 maio 2014 a 30 jun. 2017). A Compilação contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução trabalhista, ou seja, ESSENCIAL.  

Leia mais INFORMATIVO TST EXECUÇÃO

HIRING BONUS

Quando se encontra um profissional que cabe perfeitamente à vaga que está sendo oferecida é preciso agir rápido para contratá-lo e oferecer condições para que ele permaneça na empresa pelo maior tempo possível. Mas em um mercado cada vez mais carente de profissionais que atendam às expectativas das organizações, a disputa pelos bons candidatos é […]

Leia mais HIRING BONUS

Súmula 736 do STF

No boletim 188 do TST, a SDI I do TST reforça a aplicação da Súmula 736 do STF, para o qual a competência para as causas que visem o cumprimento de normas de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores, independentemente do vínculo com a Administração Pública, será sempre da Justiça do Trabalho, pois a ação […]

Leia mais Súmula 736 do STF

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E REGIME DE PRECATÓRIOS

A questão é tormentosa: a extensão do Regime Constitucional de Precatórios para Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. O STF vem compreendendo que Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que exerçam suas atividades de natureza não concorrencial, e, muitas vezes, de forma deficitária, aplicar-se-ia as regras da Execução contra a fazenda Pública, com […]

Leia mais SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E REGIME DE PRECATÓRIOS