A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS POR ALGUNS DIAS AUTORIZA O PAGAMENTO DOBRADO DO PERÍODO INTEGRAL

Por José Gervásio Meireles. Juiz do Trabalho. Professor de Direto do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo. As férias possuem diversas finalidades, abrangendo a higidez física e mental, além de permitir um maior convívio social e a dedicação mais profunda a atividades de interesse particular. Nesse contexto, a continuidade do período de férias […]

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CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E A INCONSTITUCIONALIDADE DA MP 873

Brilhante texto sobre a inconstitucional MP 873. Acrescento que a MP escancara o maior receio do presidente: o movimento sindical. Fosse o contrário, não teria tomado tão desastroso passo mantendo-se na legalidade. O recado está dado aos Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: A FOLIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A INCONSTITUCIONALIDADE DA MP 873 […]

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1º ANO DA REFORMA TRABALHISTA: VEJA OS PRINCIPAIS EFEITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

Segundo a presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério: “Essa diminuição da distribuição foi maior nos primeiros meses após a reforma. Mas, pelos dados estatísticos e pela nossa perspectiva, há uma retomada gradativa da entrada de novos processos, que deverá prosseguir e se estabilizar”. Passado o impacto, aparada algumas arestas, a Justiça […]

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